Gente eu gostaria de apenas de fazer uma adendo sobre o comentário de vcs sobre as calçadas:
A legislação prevê que nos terrenos públicos é obrigação da prefeitura construir e manter as calçadas, enquanto que os proprietários são responsáveis pela execução e conservação das calçadas localizadas em frente aos seus imóveis. Se a calçada não é construída ou conservada, a prefeitura poderá executar a obra e cobrar essas despesas do proprietário, acrescida de multa.
Eu sei que é interesse tb da prefeitura, mas acho que devemos exercer a cidadania tanto nos direitos como nos deveres. Inclusive eu, pq minha calçada é um lixo tantos pra os cadeirantes como pra as mães com carrinhos de bebês ou de feira.
Gente eu gostaria de apenas de fazer uma adendo sobre o comentário de vcs sobre as calçadas:
ResponderExcluirA legislação prevê que nos terrenos públicos é obrigação da prefeitura construir e manter as calçadas, enquanto que os proprietários são responsáveis pela execução e conservação das calçadas localizadas em frente aos seus imóveis. Se a calçada não é construída ou conservada, a prefeitura poderá executar a obra e cobrar essas despesas do proprietário, acrescida de multa.
Eu sei que é interesse tb da prefeitura, mas acho que devemos exercer a cidadania tanto nos direitos como nos deveres. Inclusive eu, pq minha calçada é um lixo tantos pra os cadeirantes como pra as mães com carrinhos de bebês ou de feira.